60% do que foi aprovado pelos deputados de MT em 2018 foram moções

Das 6.236 mensagens que passaram por votação no plenário da Assembleia Legislativa durante 2018, 3.746 eram moções, isto corresponde a cerca de 60% do que foi aprovado pelos deputados ao longo do ano. O levantamento é do próprio Parlamento e aponta ainda que os deputados estaduais também apresentaram 973 indicações e 380 requerimentos.

Apenas 18% são projetos de lei.

Nos 18% estão incluídos 319 projetos de lei – dos quais só 124 foram sancionados -, 790 projetos de resolução, 18 projetos de lei complementar, 7 projetos de emenda constitucional e 2 projetos de decreto legislativo. Das 124 leis sancionadas, 117 eram ordinárias e 7 complementares. O governador Pedro Taques (PSDB) vetou 72 delas e os deputados derrubaram 3 desses vetos, mantendo outros 31. Ainda precisam ser analisados outros 38.   

O balanço do último ano da legislatura também contabilizou um total de 191 sessões, sendo 119 sessões ordinárias, 48 especiais, 13 declaratórias, 10 extraordinárias e uma sessão solene, sendo esta a de abertura dos trabalhos.   

Foram realizadas também sessões do Parlamento Mirim, que é formado por 24 estudantes das redes estadual e particular de ensino. Eles são eleitos após apresentação de projetos que visem à melhoria da vida nas suas comunidades, cidades ou Estado.  

Para o presidente da Mesa Diretora, Eduardo Botelho (DEM), apesar do período eleitoral, a Assembleia realizou um ano produtivo. “Foi um ano bastante intenso em que tivemos embates necessários para ajudar o governo a enfrentar a crise econômica que assola Mato Grosso”, disse, citando entre os projetos apreciados o do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT), cujo objetivo é arrecadar recursos que serão destinados exclusivamente para o setor da saúde.  

“Quanto a essa matéria, fiz questão de defendê-la para ajudar esse setor, que é um dos maiores gargalos do Estado. Também atuamos para consolidar o maior programa de regularização fundiária urbana e rural, realizando o sonho de milhares de famílias com a entrega de documentos definitivos de seus imóveis”, pontuou.  

O balanço da Assembleia também contabiliza 64 audiências públicas. Esses debates ocorreram em diversos municípios, a exemplo do que discutiu segurança pública em Tangará da Serra, infraestrutura de estradas no Araguaia, regularização de imóveis urbanos em Nova Mutum e a situação do Pantanal no Distrito de Mimoso, em Santo Antônio de Leverger, Cáceres, Poconé e Novo Santo Antônio.  

Também ocorreram duas audiências para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa as receitas e despesas para o ano de 2019. (Com Gazeta Digital)