Justiça condena mandantes de ataques contra ônibus e polícia em 2016

A Justiça condenou os acusados de ordenarem onda de ataques contra ônibus, bases policiais, viaturas e agentes penitenciários em Cuiabá e interior, em junho de 2016, e absolve outros dois. Em julho, já tinham sido condenados dois acusados de repassarem as ordens do “salve”. Os ataques ocorreram após suspensão de visitas nas unidades prisionais do Estado devido à greve dos agentes prisionais naquela época. 

Em decisão deste mês, o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, condenou Baltazar Luz de Santana e Carlos Alberto Vieira Teixeira por constituir, financiar ou integrar organização criminosa. 

Santana teve a pena definida em 6 anos e 8 meses de prisão. O juiz aponta, na sentença, que o réu integra uma das maiores organizações criminosas do país, o Comando Vermelho. Seria o porta-voz do CV, sendo o responsável por emanar os “decretos” da organização criminosa no Estado. 

A pena inicial de 4 anos e seis meses de prisão foi aumentada devido aos antecedentes criminais e por ter ficado demonstrado que foram utilizadas armas de fogo para executar a onda de ataques. O regime inicial de cumprimento é o fechado e o juiz explica que embora a pena não ultrapasse 8 anos, “as circunstâncias judiciais foram desfavoráveis e a reincidência justifica o início do cumprimento da pena no referido regime mais gravoso”. 

Quanto a Carlos Alberto Vieira Teixeira, a pena fixada foi de 6 anos de prisão. As investigações apontaram que ele utilizava o seu celular para coordenar as ordens de ataques.   

O juiz não fixou valor mínimo de reparação dos danos causados, afirmando que não há elementos para mensurar eventual prejuízo, podendo ser melhor avaliado no Juízo Cível. 

Absolvidos  

Reginaldo Aparecido Moreira, o “RG”, e João Luiz Baranoski, o “Matrinxã”, denunciados pelo Ministério Público do Estado como líderes do CV e criminosos que ordenaram os ataques, foram absolvidos no processo e os alvarás de soltura expedidos. Baranoski não foi solto por responder a outros processos. 

Outras condenações

Em julho, o juiz Marcos Faleiros havia condenado o irmão de Baltazar, Evandro Luz de Santana, o “Fumaça”, e André Matheus Silva Souza, o “Andrezinho do CV”. Evandro foi condenado a 6 anos de prisão em regime fechado. Já André teve a pena fixada em 5 anos e 4 meses de prisão, no regime semiaberto. Ambos ajudaram da divulgação das ordens para os ataques.

Crédito: Gazeta Digital