MPE pede à Justiça que bebê indígena seja entregue ao pai

Segundo o pedido, a guarda só será concedida caso a criança continue com os tratamentos médicos.


O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça de Mato Grosso que conceda a guarda da bebê indígena que foi enterrada viva durante seis horas logo após o parto, em maio de 2018, ao pai dela, Kayani Trumai Aweti. O caso ocorreu em Canarana (a 838 km de Cuiabá).

O pedido de adequação da concessão da guarda da menor será avaliado e, caso favorável, a menina, hoje com 10 meses, passará a viver com o pai biológico dela.

De acordo com o MPE, a bebê precisa realizar exames médicos rotineiros, por meio da Casa de Saúde do Índio (Casaí), responsável atualmente por abrigar a menor.

A Casaí deve informar à Justiça sobre a viabilidade da menor continuar realizando o atendimento médico normalmente mesmo vivendo com o pai, que vive em outro município.

Os pais da indígena são de etnias diferentes.

O Caso

A Polícia Militar de Canarana resgatou a bebê recém-nascido, da etnia Kamayurá, no dia 5 de maio de 2018. Ela havia sido enterrado viva pela bisavó, Kutsamin Kamayura, supostamente com o consentimento da mãe, uma adolescente de 15 anos.

Segundo o boletim de ocorrência, o episódio aconteceu por volta das 16h e a criança foi resgatada com vida por volta das 21h, após uma denúncia anônima.

Um vídeo divulgado pela polícia mostra o momento da ação para retirar a menina debaixo da terra. Na época, o major da PM, João Paulo Bezerra, que participou do resgate, descreveu a sobrevivência da bebê como “um milagre”.

A menina chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória após ser resgatada e passou 36 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal – dos quais 16 deles, entubada.

Uma semana antes da bebê receber alta médida, o pai dela a registrou e demonstrou interesse em assumir a guarda da filha. Na ocasião, ele afirmou que não havia sido informado da gravidez.

Fonte: Midia News

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