Com 11 assinaturas, Câmara de Cuiabá vai instalar CPI do Feminicídio
Será instalada na próxima semana, na Câmara Municipal de Cuiabá, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, proposta pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). O pedido para abertura da CPI, segundo o parlamentar, já conta com 11 assinaturas, de um mínimo de nove exigidas pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O requerimento foi apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (16), em plenário.
Bussiki fez um levantamento e constatou virtiginoso aumento de 37,5% (2018) , na Capital, de crimes contra a mulher, enquadrados na Lei Maria da Penha e,quando fatais, na Lei Nº 13.104/2015.O vereador usou dados da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A partir dessa Comissão, o vereador acredita que se tornará mais fácil encontrar mecanismos que fortaleçam a rede de proteção à mulher para o enfrentamento destes crimes, além de envolver os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nessa engrenagem.
“É importante essa Câmara ser protagonista em ações voltadas para o combate da violência contra a mulher e na criação de políticas públicas de proteção. Por isso estou propondo essa CPI. Para que possamos, em conjunto, investigar todos os atores envolvidos no enfrentamento desse problema”, disse.
O parlamentar defendeu a importância dos trabalhos da Comissão, já que, segundo dados oficiais, a violência contra a mulher aumenta a cada dia. Somente nos meses de janeiro a março de 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, já foram registrados 424 casos de lesão corporal, 985 casos de ameaça, 13 estupros e 12 tentativas de homicídio contra as mulheres.
“Todos os dias vemos nos jornais o quanto a violência contra a mulher está presente na nossa sociedade. Espero, com a CPI, que possamos trabalhar de forma propositiva para tentar minimizar e, se possível, acabar de vez com qualquer tipo de violência contra a mulher, pois esse crime não afeta apenas a mulher, mas os filhos, a família e toda a nossa sociedade”, argumentou.
A expectativa de Bussiki é que aprovação em plenário, da instalação da CPI, ocorra já na terça-feira (21). Assinaram o requerimento, os vereadores Abílio Junior (PSC), Marcos Veloso (PV), Luis Claudio (PP), Mario Nadaf (PV), Lilo Pinheiro (PDT), Felipe Wellaton (PV), Ricardo Saad (PSDB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Dilemário Alencar (Pros) e Adilson da Levante (PSB).
Uma vez notificado do número suficiente de assinaturas, o presidente da Câmara, Misael Galvão, também do PSB, terá 48 horas para publicar uma resolução criando a CPI, bem como promover a nomeação dos seus membros. Por ter sido o autor do pedido de CPI, Bussiki será o presidente da comissão, que terá 120 dias para seu funcionamento.
Fonte: Hiper Noticias
