Encontro debaterá prorrogação de mandatos em Tangará da Serra
Prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado participam nesta quinta-feira, dia 30 de maio, do 1º Encontro Municipalista “Unificação das Eleições – Uma causa em prol do Brasil”. O ato público acontecerá no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, e terá como objetivo discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/2019 de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que prevê a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais.
De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o tema já foi discutido juntamente com entidades municipalistas estaduais em Brasília durante a Confederação Nacional dos Municípios, com o propósito de garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC seja aprovada dentro do prazo legal.
“Estamos nos organizando e conversando com os parlamentares da nossa bancada, para que apoie este projeto e viabilize a sua aprovação”, argumentou Neurilan, ao informar que a proposta foi protocolada na Câmara Federal durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril.
Para o presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho, a temática foi escolhida com base no cenário de mudanças vivenciadas na atualidade. “PEC 56/2019 tem um viés importante para o nosso país, que atravessa um período de contenção de gastos, e a unificação das eleições vai gerar economia de mais de R$ 2 bilhões para o Brasil”, disse Edclay. (Com informações assessoria).
Maioria dos vereadores são contra a unificação das eleições
A maioria dos vereadores de Tangará da Serra são contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/2019, que prevê a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais. A opinião dos parlamentares tangaraenses foi divulgada pelo programa Primeira Hora, da Serra FM, e pelo Tangará Acontece, da Rede TV, onde seis vereadores se mostraram contra a mudança, três favoráveis, um indeciso e quatro não quiseram opinar.
Para o vereador Sebastian Ramos, o assunto não é necessariamente urgente para entrar em pauta nesse momento no Congresso Nacional. “Acredito que o Congresso tem pautas mais urgentes para serem discutidas e aprovadas, como a Educação e Saúde que estão precisando urgentemente de medidas”, comentou o parlamentar, destacando que em sua opinião, a PEC é inconstitucional. “A PEC altera a regra do jogo, com o jogo em andamento. Os eleitores elegeram prefeitos e vereadores para quatro anos, e não seis. Defendo que qualquer tipo de alteração com relação a unificação seja a partir do ano que vem”.
O vereador Zedeca afirmou que é favorável devido a economia que a unificação poderia proporcionar. “Todas as eleições tem gastos expressivos. Sendo unificada, resumiria em um gasto só”, defendeu.
Já o prefeito Fábio Martins Junqueira afirmou que acatará o resultado da discussão, desde que seja benéfico para o país. “As explicações que tenho ouvido é que o custo da eleição de dois em dois anos é altíssimo, então se houver para o futuro a possibilidade de unificar os mandatos, seria importante. O país precisa de reformas, então o que for mais viável para o brasileiro estou de acordo”, disse Junqueira ao Diário da Serra, lembrando que dois prefeitos já tiveram mandatos de seis anos em Tangará. “Houve prorrogação de mandato para unificação com a Dona Thaís. Também aconteceu com o Porfírio, que foi para separar as eleições. Se em meu mandato ocorrer a prorrogação de mais dois anos, vamos cumprir”, concluiu.
Fonte: Diário da Serra
